“Uma traição que nos fez sentir lesados e descaracterizados” – assim Jecilda Mello, 54 anos, definiu a quase desapropriação dos imóveis e conseqüente expulsão dos moradores do Pelourinho em 2002. Mediante a ameaça, eles criaram a Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador, presidida pela professora primária. “O jeito foi encontrar amparo na união, pois estávamos sendo marginalizados dentro do processo de revitalização, numa total falta de respeito com o povo”, sentencia.

A atuação do Ministério Público foi decisiva aos sentimentos da população, pontua Jecilda. “O MP teve sensibilidade para ouvir nosso relato e nos alocar dentro do centro histórico”.

Tombado em 1985 pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, o Centro Histórico de Salvador abrange uma área de 800 m2, incluindo o Pelourinho. A restauração de seus imóveis iniciou-se na década de 90, pelo governo do Estado da Bahia.

A sétima etapa de recuperação da área foi realizada pelo Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além dos governos estadual e municipal. Para a execução do projeto, a Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana (CONDER), autarquia estadual, passou a desapropriar imóveis próximos ao Convento dos Franciscanos, onde moravam inúmeras famílias de baixa renda, pagando indenizações de até R$2.800,00 a cada uma, propondo, em caso de recusa, a sua transferência para o subúrbio de Salvador, com o objetivo de destinar os imóveis recuperados à população de classe média, principalmente funcionários públicos.

De acordo com a Promotoria de Justiça da Cidadania de Combate ao Racismo do Ministério Público Estadual, o que estava havendo no Centro Histórico de Salvador traduzia uma verdadeira “assepsia social”, seguida de clara descaracterização, pois a retirada da população, em sua maioria negra, que imprimiu identidade ao local, acabava com as atividades, os modos de fazer, criar e viver que integram o patrimônio cultural imaterial a que se refere o item II do art. 216 da Constituição Federal.

A população que seria desalojada era formada em grande parte por artistas, artesãos, grupos afro e capoeiristas que se dedicavam a ofícios com forte característica cultural. São os personagens retratados nas obras de Jorge Amado, pinturas de Caribé, fotos de Pierre Verger e nos filmes de Glauber Rocha, integrando o cenário de uma Bahia que transborda sons, cores, aromas, arte e alegria.

O MP Estadual instaurou Inquérito Civil em 11/06/2002, e ajuizou Ação Civil Pública no dia 19/11/2002 defendendo a permanência daqueles cidadãos no Centro Histórico de Salvador após a conclusão das obras de restauração. Uma audiência judicial foi realizada, mas o governo do Estado recusou o acordo.

Ao mesmo tempo, os moradores reuniram-se em uma associação para resistir à desocupação e receberam o apoio do Ministério da Cultura, que se negou a liberar verbas, caso o impasse não fosse resolvido.