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NÃO AO NEPOTISMO
Parentes fora da administração pública
Em 2006, a Promotoria de Justiça de Olindina, cidade de 27 mil habitantes distante 200 km de Salvador, recebeu representação de um integrante do Movimento Jovem pela Transparência e Cidadania do município. Nele, o pedido para que o Ministério Público local investigasse a contratação de parentes do prefeito e de vereadores locais para trabalhar na administração pública, configurando um caso clássico de nepotismo.
De posse das informações, o MP expediu recomendação para que 23 pessoas deixassem seus cargos em 30 dias, o que foi atendido por 17 delas. Nos outros seis casos, o afastamento só ocorreu mediante duas Ações Civis Públicas, e uma terceira ajuizada contra o próprio prefeito por improbidade administrativa – esta ainda corre na justiça.
O caso de Olindina inspirou o Ministério Público Estadual da Bahia a deflagrar uma campanha de comunicação contra o nepotismo no Estado. Com o slogan “Serviço público não é a casa da mãe Joana, do pai Francisco, do irmão José... Diga não ao Nepotismo”, o mote institucional do MP em 2007 contagiou mais de 400 municípios baianos. Criou-se também um disque-nepotismo (0800 286 0606), que registrou inúmeros telefonemas, além de mensagens eletrônicas, resultando no afastamento, por recomendação ou ajuizamento de Ação Civil Pública, de mais 2.500 funcionários públicos.
Mas o ápice da atuação do MP foi a edição da Lei estadual 10623/2007 que proíbe a contratação ou nomeação de parentes, até terceiro grau, de membros do poder público.
Para José Neres, que é morador de Olindina e coordena o grupo de jovens, a ação do Ministério Público foi exemplar. “O promotor acatou a indignação da sociedade e se tornou um guerreiro contra o nepotismo. Sem o trabalho austero do MP, a moralidade administrativa não seria restabelecida. Foi graças a essa atuação firme que criou uma onda contra o nepotismo que atingiu todo o Estado”, declara.
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