No ano de 2005, a ONG Brasil sem Grades procurou o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para discutir ações preventivas contra a criminalidade. Segundo a organização, esta crescia na sociedade porque a família não transmitia mais valores para seus entes, muitos deles nascidos sem ser desejados.

A associação Brasil sem Grades nasceu de uma fatalidade. O filho do Presidente da ONG viajou de uma cidade no interior do Rio Grande do Sul para comprar a roupa de sua formatura em Porto Alegre e morreu assassinado na capital gaúcha.

Desde então, os pais do jovem dedicam-se a difundir idéias que combatam a criminalidade na sociedade, e encontraram amparo para promover suas intenções através do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A discussão sobre a gravidez não desejada ganhou fôlego com a denúncia de que a Lei Constitucional 9263/1996, que propõe a aplicação de ações de saúde e educacionais por parte do Estado, a fim de promover o planejamento familiar, não estava sendo cumprida por descaso ou mesmo desconhecimento de sua existência.

O MPRS se uniu à ONG para realizar reuniões com o objetivo de discutir a questão. Entre 2005 e 2007 foram realizados 11 encontros regionais, 2 fóruns estaduais e 4 fóruns regionais com esse objetivo. A idéia a ser difundida é de que o planejamento familiar evita o nascimento de crianças que vão carecer de afeto, bens materiais necessários à sobrevivência e educação promotora de valores morais determinantes para a formação de um ser humano, principalmente nas classes sociais mais baixas. Não se trata de promover o controle da natalidade, até porque os índices de natalidade brasileiros atuais são negativos, mas de promover a paternidade responsável e evitar a gravidez indesejada entre adolescentes e também adultos.

Em 2006, o Governo do Estado, através das secretarias de Educação e de Saúde, e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul se uniram ao MP e à ONG Brasil sem Grades para difundir informações sobre planejamento familiar. No mesmo ano, houve a redução em 50% de adolescentes grávidas na rede estadual de ensino da grande Porto Alegre.

Em 2007, o Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Poder Judiciário do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública assinaram protocolo de intenções para organizar uma Rede de Promoção do Planejamento Familiar no Rio Grande do Sul. No mesmo ano, a Secretária Municipal de Saúde de Porto Alegre implantou programa de planejamento familiar no bairro carente de Restinga, através da colocação de implantes anticoncepcionais subcutâneos em adolescentes vulneráveis à gravidez. Essa iniciativa estendeu-se, posteriormente, a outros bairros da grande Porto Alegre.

“O MP foi fundamental para difundir a necessidade do poder público trabalhar a questão do planejamento familiar. Nós chegamos até o MP com a denúncia de que a Lei 9263/1996 não estava sendo cumprida, até por desconhecimento de sua existência. A credibilidade do MP junto à sociedade fez com que nossa voz fosse ouvida e efetivada através de ações consistentes para a prática da paternidade responsável”, avalia Luis Fernando Oderich, presidente da Brasil sem Grades.

Vários municípios gaúchos criaram comitês municipais de planejamento familiar, que procuram adequar à realidade local um programa de planejamento familiar consistente, com a participação das promotorias de Justiça.

Em 2008, a rede formada pelos poderes públicos criou um curso de paternidade responsável de 40 horas destinado aos agentes multiplicadores do setor da saúde, educação, sociedade civil e governos.