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SEGUNDA ABOLIÇÃO
Campanha localiza e liberta trabalhadores escravos em MT
É inadmissível, mas real. Em pleno século XXI, trabalhadores ainda são tratados como peças descartáveis, vivendo em condições subumanas. Dormem no chão ou em redes, em barracas de lona e até a céu aberto, bebem água suja e são alimentados apenas com arroz. É um regime de escravidão.
Criado com o objetivo de erradicar a exploração do trabalho análogo ao escravo no Brasil, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) vem intensificando suas ações desde 2003, quando o governo instituiu o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
A fiscalização do MTE libertou, em 2007, quase 6 mil pessoas que trabalhavam em condições análogas à de escravos. Mato Grosso ocupava o segundo lugar no ranking dos Estados com mais trabalhadores vivendo nessa situação (o líder é o Pará) quando o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho lançaram uma campanha pelo fim dessa condição degradante.
Com o slogan “Quem aceita o trabalho escravo ajuda a cavar esta cova”, a campanha buscou sensibilizar a sociedade para agir na defesa da dignidade humana, e obteve bons resultados: o número de denúncias triplicou. Entre janeiro e setembro de 2008, mais de 400 trabalhadores foram libertados no Mato Grosso. As peças publicitárias alertavam sobre a gravidade do problema e mostravam quais eram essas situações.
O MPE e MPT celebraram diversos TACs - termo de ajustamento de conduta - com os infratores, em geral fazendeiros. O documento listava cerca de 30 obrigações, além de impor multa por trabalhador encontrado em condições subumana ou irregular. Havia, ainda, imposição de ressarcimento por danos morais, individuais ou coletivos. Ainda assim, houve casos de reincidência.
Parte das multas foi destinada ao Prêmio Nacional de Jornalismo - Dom Pedro Casaldáliga pela Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso, lançado em agosto de 2008 pelos ministérios, com apoio da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor), Associação dos Magistrados do Trabalho e da Associação Matogrossense dos Membros do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.
O objetivo do prêmio é fomentar a produção de reportagens que de alguma forma venham a contribuir para esclarecer o que é o trabalho escravo, os focos de sua ocorrência em Mato Grosso, os motivos pelos quais ainda persistem nos dias atuais, para que a sociedade saiba mais sobre o assunto e, principalmente, que haja uma mudança de cultura e de comportamento que auxiliem o poder público a erradicar esse crime.
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